Projeto de Lei
Institui a Semana da Educação Midiática, a ser realizada anualmente nas instituições de ensino da educação básica.
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Quem mais falou
Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
24 de set de 2025 · Propostas para o setor educacional avançam em votações na pauta legislativa
O parlamentar relata o projeto defendendo sua aprovação na forma de um substitutivo que amplia o escopo da iniciativa.
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Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Propostas para o setor educacional avançam em votações na pauta legislativa
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Educação, Homenagens e Datas Comemorativas
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
26 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra A.
25 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de set de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Duda Salabert (PDT-MG).
24 de set de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
24 de set de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
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