Projeto de Lei
Institui a Semana da Educação Midiática, a ser realizada anualmente nas instituições de ensino da educação básica.
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Quem mais falou
Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
24 de set de 2025 · Propostas para o setor educacional avançam em votações na pauta legislativa
O parlamentar relata o projeto defendendo sua aprovação na forma de um substitutivo que amplia o escopo da iniciativa.
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Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Propostas para o setor educacional avançam em votações na pauta legislativa
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Educação, Homenagens e Datas Comemorativas
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
26 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra A.
25 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de set de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Duda Salabert (PDT-MG).
24 de set de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
24 de set de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
24 de set de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
24 de set de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Duda Salabert (PDT-MG), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
22 de ago de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste e do PL 341/2024, apensado, com substitutivo.
22 de ago de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
15 de abr de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)
19 de mar de 2025 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
23 de mai de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de mai de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2024)
06 de mai de 2024 · CE
Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 341/2024, apensado, com substitutivo.
06 de mai de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
→ Aguardando Encaminhamento
23 de fev de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-341/2024.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de abr de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)
30 de mar de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
31 de jan de 2023 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Marcivania, deixou de ser membro da Comissão
29 de ago de 2022 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas.
15 de jul de 2022 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2022)
14 de jul de 2022 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)
07 de mar de 2022 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de fev de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 991
02 de fev de 2022 · MESA
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
22 de dez de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 4592/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Institui a Semana da Educação Midiática, a ser realizada anualmente nas instituições de ensino da educação básica".
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