PL 3413/2024

03 de mar, 15:32CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG).

23 de fev, 11:35CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Helena Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

06 de jan, 07:33CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR).

06 de jan, 07:28CVTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5170/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:01MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5170/2025 à proposição PL-3413/2024.

22 de dez, 17:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5170/2025.

23 de abr, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

08 de abr, 19:14CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.

08 de abr, 19:14CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

04 de dez, 22:41CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2024)

18 de nov, 17:25CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR).

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

12 de nov, 14:15CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de set, 16:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3413/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN), que "Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Transporte Público - FNTP, com a finalidade de assegurar recursos para o subsídio das tarifas dos serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".