PL 3414/2015

04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.

24 de set, 11:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2937/2021.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

27 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Prejudicado o requerimento 4.170/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 4.170/2016, nos termos do art. 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ante o deferimento do Requerimento n. 4.147/2016, de mesma finalidade. Publique-se. Oficie-se."

30 de mar, 18:37PL808514Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL808514.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Encaminhamento

Encaminhado à PL808514

30 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme solicitado no Memo nº 050/2016 - COPER, de 30/03/2016.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CVT o Memorando nº 50/16 - COPER solicitando a devolução deste.

29 de mar, 12:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 4147/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.147/2016. Apensem-se os Projetos de Lei n. 4.326/2016 e n. 3.414/2015 ao Projeto de Lei n. 8.085/2014, nos termos do artigo 142, caput e parágrafo único, c/c o artigo 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se”.

18 de mar, 10:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4170/2016, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer a apensação, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 3.414 de 2015 ao PL nº 8.085 de 2014".

15 de mar, 16:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4147/2016, pelo Deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), que: "Requer a apensação, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, do Projeto de lei nº 4.326 de 2016 e do Projeto de Lei nº 3.414 de 2015 ao PL nº 8.085 de 2014".

15 de dez, 16:00CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (PMDB-SP), pela aprovação.

15 de dez, 16:00CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP).

26 de nov, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de nov, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2015)

11 de nov, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Baleia Rossi (PMDB-SP)

04 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/15 PÁG 289 COL 01.

04 de nov, 16:49CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

04 de nov, 10:22MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

27 de out, 08:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3414/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, - Código de Trânsito Brasileiro - para incluir as Guardas Municipais no Sistema Nacional de Trânsito e instituir suas competências".