PL 3416/2012

04 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

12 de ago, 12:46PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

17 de mai, 14:05MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1131/2022.

20 de fev, 14:50MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-503/2019.

23 de nov, 15:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3627/2015.

12 de mai, 09:28MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1373/2015.

27 de ago, 15:39MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7895/2014.

27 de ago, 15:39MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7895/2014.

27 de ago, 15:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7895/2014.

24 de abr, 10:50MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5376/2013.

05 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 6878/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.878/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 5.038/2013 e do Projeto de Lei n. 3.416/2012. Publique-se. Oficie-se."

25 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 6876/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6876/2013, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 3416/2012 e do Projeto de Lei n. 4884/2012. Publique-se. Oficie-se".

28 de fev, 13:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6878/2013, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.038, de 2013 e 3.416, de 2012".

28 de fev, 13:30PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6876/2013, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.884, de 2012 e 3.416, de 2012".

14 de mai, 11:26MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3725/2012.

09 de abr, 15:14CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CTASP.

29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

23 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/03/12 PÁG 8899 COL 02.

23 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2220/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 14/03/12 PÁG 6560 COL 02.

13 de mar, 17:23PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3416/2012, pelo Deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que: "Altera o § 3º do art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 71 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para acrescentar ao período de licença-maternidade, em caso de parto antecipado, os dias correspondentes entre a data do nascimento e a data em que o nascituro completaria trinta e sete semanas, sem prejuízo do emprego e do salário".