PL 3425/2020

18 de nov, 16:36CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020, do PL 3722/2020, e do PL 1776/2024, apensados, e da Emenda ao Substitutivo, com substitutivo.

18 de nov, 16:36CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 3 CE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

23 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

21 de mai, 13:58MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se a este o PL-1776-2024. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 3425/2020, encaminhando às Comissões de Direito Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) e da Amazônia e do Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), cujo nome e competência foram modificados pela mesma Resolução. ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24 II, do RICD)Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 08:38MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1776/2024 à proposição PL-3425/2020.

21 de mai, 08:37MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1776/2024.

03 de out, 08:31CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 2 CE, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020, e do PL 3722/2020, apensados, com substitutivo.

03 de out, 08:31CEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PES n. 2 CE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

19 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

14 de jun, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

31 de mai, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

03 de mai, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de abr, 13:53CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.425, de 2020, e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2023-CE.

27 de abr, 13:53CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

24 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

19 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Foi apresentada 1 emenda ao substitutivo.

03 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/04/2023)

30 de mar, 09:47CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020 e do PL 3722/2020, apensados, com substitutivo.

30 de mar, 09:47CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

28 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, deixou de ser membro da Comissão

12 de dez, 14:56CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de dez, 09:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Diego Garcia e Tiago Mitraud.

07 de dez, 09:00CEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

08 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.454/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.454/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.425/2020 não se enquadra no campo temático daComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, delimitado no inciso IV do art. 32 do RICD.Publique-se. Oficie-se".

19 de out, 17:36MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1454/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do PL 3.425 de 2020 para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC".

29 de jun, 09:00CEPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Em votação nominal, não houve quorum para deliberação do Requerimento de Inversão de pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 15 votos "Não". Quórum de votação: 16 votos.

29 de jun, 09:00CEPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Em razão do resultado proclamado "rejeitado" pelo Presidente, foi solicitada verificação de votação pelos deputados: Glauber Braga, Lídice da Mata, Idilvan Alencar e Profª Rosa Neide.