Projeto de Lei

PL 3428/2019

Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 11 de jun de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Gervásio Maia PCdoB

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Distribuição gratuitaMinistério da Saúdeprotetor solarrepelentebeneficiárioBolsa Famíliafamília de baixa rendatrabalhador ruralpescadorgarioperárioconstrução civil.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

09 de mai, 19:36MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-1584/2024 à proposição PL-2546/2023.
30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2546/2023.
Documento
16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.
12 de jul, 11:37MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3730/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
11 de jun, 16:09SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3428/2019, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol.".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 3730/2004
Último andamento: 09 de mai, 19:36 · Apensação