PL 3730/2004

09 de mai, 19:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1584/2024 à proposição PL-2546/2023.

12 de jul, 11:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3428/2019.

25 de out, 17:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5402/2016, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei, nº. 3730, de 2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS".

23 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 971/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 971/2015, porquanto o Projeto de Lei n. 3.730/2004 e o Projeto de Lei n. 5.734/2013 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

13 de mar, 13:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 971/2015, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do PL nº 3730 de 2004, que tramita apensado ao PL nº 5734 de 2013".

05 de mar, 10:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-548/2015.

06 de fev, 08:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-27/2015.

09 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

O projeto deixa de ser reconstituído tendo em vista que encontra-se apensado ao 5734/13, pronto para a pauta do Plenário.

24 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.970/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro as reconstituições dos Projetos de Lei n. 2.522/1989, n. 823/1991, n. 887/1991, n. 1.919/1991, n. 3.339/1992, n. 2.433/1996, n. 2.925/1997, n. 63/1999, n. 544/1999, n. 2.548/2000, n. 3.028/2000, n. 3.723/2000, n. 3.984/2000, n. 4.135/2001, n. 4.448/2001, n. 4.637/2001, n. 5.077/2001, n. 5.246/2001, n. 6.763/2002, n. 6.928/2002, n. 536/2003, n. 990/2003, n. 1.059/2003, n. 1.222/2003, n. 1.280/2003, n. 1.393/2003, n. 2.443/2003, n. 3.041/2004, n. 3.369/2004, n. 3.730/2004, n. 4.589/2004, n. 5.428/2005, n. 5.583/2005, n. 5.844/2005, n. 6.504/2006, n. 6.583/2006, n. 7.076/2006, n. 7.368/2006, n. 256/2007, n. 586/2007, n. 2.257/2007, n. 3.377/2008, n. 4.142/2008, n. 4.186/2008, n. 608/2011, n. 2.301/2011. Reconstituições dos Projetos de Lei Complementar n. 276/1990, n. 149/2004 e do Projeto de Resolução. 52/2003, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

21 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 5734/2013.

13 de jun, 09:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7970/2013, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requerimento de reconstituição de proposições".

01 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

à ccjc O Ofício nº 1149/11/SGM/P, de 1º/08/2011, comunicando a transferência ao Plenário da competência para apreciar o PL 3.730/2004.

01 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 3730/2004, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD.

13 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido OF 32/2011, da CCJC, comunicando que o PL 3730/04 recebeu pareceres divergentes nas comissões CTASP e CSSF.DCD do dia 02/08/11 PAG 37901 COL 01.

02 de mar, 16:27CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3818/2004, PL-4884/2005 apensadas.

02 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 180/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

17 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2010).

16 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/12/10, PÁG 52675 COL 02, Letra D.

09 de dez, 16:14CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de jun, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Concedido prazo ao relator, nos termos do art. 57, XI, do Regimento lnterno.

25 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/06/2009)

15 de jun, 09:40CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do PL 3.818/2004, com substitutivo, do PL 4.884/2005, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

15 de jun, 09:40CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno

07 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2008)

22 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP)