PL 3730/2004

09 de mai, 19:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1584/2024 à proposição PL-2546/2023.

12 de jul, 11:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3428/2019.

25 de out, 17:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5402/2016, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei, nº. 3730, de 2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS".

23 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 971/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 971/2015, porquanto o Projeto de Lei n. 3.730/2004 e o Projeto de Lei n. 5.734/2013 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

13 de mar, 13:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 971/2015, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do PL nº 3730 de 2004, que tramita apensado ao PL nº 5734 de 2013".

05 de mar, 10:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-548/2015.

06 de fev, 08:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-27/2015.

09 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

O projeto deixa de ser reconstituído tendo em vista que encontra-se apensado ao 5734/13, pronto para a pauta do Plenário.

24 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.970/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro as reconstituições dos Projetos de Lei n. 2.522/1989, n. 823/1991, n. 887/1991, n. 1.919/1991, n. 3.339/1992, n. 2.433/1996, n. 2.925/1997, n. 63/1999, n. 544/1999, n. 2.548/2000, n. 3.028/2000, n. 3.723/2000, n. 3.984/2000, n. 4.135/2001, n. 4.448/2001, n. 4.637/2001, n. 5.077/2001, n. 5.246/2001, n. 6.763/2002, n. 6.928/2002, n. 536/2003, n. 990/2003, n. 1.059/2003, n. 1.222/2003, n. 1.280/2003, n. 1.393/2003, n. 2.443/2003, n. 3.041/2004, n. 3.369/2004, n. 3.730/2004, n. 4.589/2004, n. 5.428/2005, n. 5.583/2005, n. 5.844/2005, n. 6.504/2006, n. 6.583/2006, n. 7.076/2006, n. 7.368/2006, n. 256/2007, n. 586/2007, n. 2.257/2007, n. 3.377/2008, n. 4.142/2008, n. 4.186/2008, n. 608/2011, n. 2.301/2011. Reconstituições dos Projetos de Lei Complementar n. 276/1990, n. 149/2004 e do Projeto de Resolução. 52/2003, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

21 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 5734/2013.

13 de jun, 09:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7970/2013, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requerimento de reconstituição de proposições".

01 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

à ccjc O Ofício nº 1149/11/SGM/P, de 1º/08/2011, comunicando a transferência ao Plenário da competência para apreciar o PL 3.730/2004.

01 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 3730/2004, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD.

13 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido OF 32/2011, da CCJC, comunicando que o PL 3730/04 recebeu pareceres divergentes nas comissões CTASP e CSSF.DCD do dia 02/08/11 PAG 37901 COL 01.

02 de mar, 16:27CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3818/2004, PL-4884/2005 apensadas.

02 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 180/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

17 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2010).

16 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/12/10, PÁG 52675 COL 02, Letra D.

09 de dez, 16:14CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de jun, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Concedido prazo ao relator, nos termos do art. 57, XI, do Regimento lnterno.

25 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/06/2009)

15 de jun, 09:40CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do PL 3.818/2004, com substitutivo, do PL 4.884/2005, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

15 de jun, 09:40CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno

07 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2008)

22 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP)

18 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD 19 04 08 PAG 16433 COL 01, Letra C.

17 de abr, 10:18CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de abr, 10:03CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4884/2005, PL-3818/2004 apensadas.

17 de abr, 09:42CFTTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

16 de abr, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de abr, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pepe Vargas.

26 de mar, 15:39CFTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Jorge Khoury, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 3.818/04, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.884/05, apensado; e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

26 de mar, 15:39CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Jorge Khoury

12 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/11/2007)

28 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA)

22 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 23/11/07, PÁG 62651 COL 02, Letra B.

12 de nov, 17:44CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4884/2005, PL-3818/2004 apensadas.

12 de nov, 17:42CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 17:04CSAUDETramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

07 de nov, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles

24 de out, 17:27CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação deste, do PL 3818/2004, e do PL 4884/2005, apensados, com substitutivo.

24 de out, 17:27CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Thelma de Oliveira

24 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT)

17 de out, 16:51CSAUDETramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Nazareno Fonteles

17 de out, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão por 5 sessões a requerimento do Deputado Nazareno Fonteles.

02 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 1638/07, conforme seguinte despacho: "Indefiro, em razão de já haver pronunciamento de comissão de mérito ao PL nº 3730, fato impediente à tramitação conjunta, em se tratando de proposições sujeitas ao poder legislativo pleno das comissões (RICD, art. 142, parágrafo único). Publique-se. Oficie-se."DCD de 19 09 07 PÁG 47715 COL 01.

13 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/09/2007)

12 de set, 11:23CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação deste, do PL 3818/2004, e do PL 4884/2005, apensados, com substitutivo.

12 de set, 11:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pela Dep. Thelma de Oliveira

11 de set, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 1638/07, pelo Deputado Lobbe Neto, que "Requer a apensação do PL nº 7697/2006 ao PL 3730/2004".

28 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT)

21 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT)

15 de ago, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.

08 de ago, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

05 de jul, 13:30CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela rejeição do PL 3818/2004, e do PL 4884/2005, apensados.

05 de jul, 13:30CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Bispo Gê Tenuta

10 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)

08 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-642/2007.DCD de 09 05 07 PÁG 21721 COL 01.

25 de abr, 19:01CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2007)

03 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES)

29 de mar, 14:58MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 642, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.

28 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2007.DCD de 29/03/07 PÁG 13188 COL 01.

08 de fev, 17:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 147, DE 2007, pelo Deputado(a) Lobbe Neto, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 235 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

17 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Joaquim (PSDB-MA)

17 de mai, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

03 de nov, 11:45CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Joaquim (PSDB-MA), pela rejeição deste, e do PL 3818/2004, apensado, e pela aprovação do PL 4884/2005, apensado.

18 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

11 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/07/2005

08 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Joaquim (PTB-MA)

22 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 23/06/05 PAG 28219 COL 01 Letra A.

17 de jun, 15:58CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-4884/2005, PL-3818/2004 apensadas.

08 de jun, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

18 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 09/05/2005

27 de abr, 12:23CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3818/2004, e do PL 4884/2005, apensados.

30 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

19 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 22/11/2004

17 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO)

03 de set, 14:45CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-3818/2004 apensada.

25 de ago, 13:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3818/200423/08/2004

23 de ago, 13:26MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II(Novo Despacho)

23 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Novo despacho

Deferido o Requerimento de apensação nº 2050/04, do Dep Lobbe Neto, e por oportuno revejo o despacho aposto a este Projeto, para encaminhá-lo à CTASP, que deverá manifestar-se antes da CSSF.dcd 24 08 04 pág 36060 col 01.

03 de ago, 16:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).

24 de jun, 16:36CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/06/04 PAG 29800 COL 01.

23 de jun, 15:47MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

08 de jun, 14:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).