PL 343/2007

29 de out, 16:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do RIC n. 4042/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 343, de 2007".

13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

06 de fev, 13:09PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 200/2019, pela Deputadoa Daniel Almeida PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Assis Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária pela CONOF.

09 de fev, 18:58PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 352/2015, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

04 de fev, 09:11MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-6/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de dez, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alfredo Kaefer e André Figueiredo.

27 de nov, 10:15CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.

29 de out, 11:29CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 343/2007 e da Emenda nº 01/07 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e, no mérito, pela aprovação do PL 343/2007 e da Emenda nº 01/07 apresentada na CFT.

29 de out, 11:29CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI).

19 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

13 de jun, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Luciano Castro.

06 de jun, 16:08CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

30 de mai, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

23 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2011)

16 de fev, 12:41MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-178/2011.

10 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-4/2011 => PL-343/2007.DCD do dia 11/02/11 PÁG 5679 COL 02.

08 de fev, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 178/2011, pelo Dep. Daniel Almeida (co-autor), que solicita o desarquivamento da proposição.

03 de fev, 14:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 4/2011, pelo Dep. Chico Lopes, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

24 de mar, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Aelton Freitas.

11 de dez, 15:55CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 01/07 apresentada na CFT e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 01/07 apresentada na CFT.

11 de dez, 15:55CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Andre Vargas

13 de ago, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

18 de jul, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/08/2007)

17 de jul, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

19 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 20 06 07 PAG 30989 COL 02, Letra A.

13 de jun, 09:34CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 09:31CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de jun, 18:53CTRABAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 2007/2007-CTASP.

06 de jun, 10:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

29 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de mai, 10:00CTRABAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Eudes Xavier.

14 de mai, 14:54CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação.

14 de mai, 14:54CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Marcelo Castro

10 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI)

10 de mai, 17:16CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Marcelo Castro

16 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2007)

04 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI)

23 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/03/07 PÁG 12155 COL 01.

23 de mar, 14:34CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

21 de mar, 15:32MESAAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

21 de mar, 15:32MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

07 de mar, 19:35PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).