Projeto de Lei

PL 343/2023

Dispõe sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Obesidade.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 07 de fev de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoCentro de Referência Especializado no Atendimento Integral às pessoas com Obesidadefonte de recursosregulamentodiretrizes.

Tramitação 10 andamentos

  1. 22 de abr, 13:16MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2166/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 343, de 2023, do Projeto de Lei nº 1.234, de 2007".

    Documento
  2. 28 de abr, 21:35CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 18 de dez, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 05 de dez, 19:29PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4199/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 343/2023 do Projeto de Lei nº 1234/2007".

    Documento
  6. 31 de mar, 12:30CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 30 de mar, 12:43MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1005/2023, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a desapensacão do Projeto de Lei nº 343/2023 do Projeto de Lei nº 6803/2010".

    Documento
  8. 29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1030

    Documento
  9. 28 de mar, 20:17MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6803/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 07 de fev, 16:17MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 343/2023, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Obesidade".

    Documento

Requerimentos 3 apresentados

  1. 22 de abrREQ 2166/2026Desapensação

    Diego Garcia (UNIÃO)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 343, de 2023, do Projeto de Lei nº 1.234, de 2007.

    Documento
  2. 05 de dez de 2023REQ 4199/2023Desapensação

    Dr. Zacharias Calil (MDB)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 343/2023 do Projeto de Lei nº 1234/2007.

    Documento
  3. 30 de mar de 2023REQ 1005/2023Desapensação

    Dr. Zacharias Calil (MDB)

    Requer a desapensacão do Projeto de Lei nº 343/2023 do Projeto de Lei nº 6803/2010.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 6803/2010
Último andamento
22 de abr, 13:16 · Apresentação de Requerimento