PL 3430/2019

30 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n. 759/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3430/2019 sancionado.

23 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14653/2023. DOU 24/08/23 PÁG 07 COL 01.

04 de ago, 14:20MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 594/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 3430/2019 (Of 659/2023-SF)".

10 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 593/2021/SGM-P.

10 de jun, 15:23MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

09 de jun, 11:42PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA).

09 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

08 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG).

08 de jun, 20:03PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE).

08 de jun, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.430-B/2019).

08 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Igor Timo (Pode-MG).

08 de jun, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

08 de jun, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 2: PSOL: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II).

08 de jun, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 1: PT: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II).

08 de jun, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as Emendas.

08 de jun, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.430, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável. Sim: 453; total: 453.

08 de jun, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

08 de jun, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

08 de jun, 16:12PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

08 de jun, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 4, 5 e 6, na forma da Submenda Substitutiva Global apresentada e, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3.

08 de jun, 16:12PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

08 de jun, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 6.

08 de jun, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

08 de jun, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO).

08 de jun, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

08 de jun, 16:12PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

08 de jun, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

08 de jun, 17:08PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG).

02 de jun, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de mai, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de mai, 10:43PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1158/2021, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL 4648 de 2020, PL 2510 de 2019, PL 195 de 2021, PL 440 de 2019, PL 108 de 2019, PL 4681 de 2016, PL 3430 de 2019, PL 3128 de 2019, PL 4689 de 2019, PL 1709 de 2019, PL 2294 de 2019, PL 9044 de 2017, PL 1073 de 2020 e PL 5269 de 2020 ao Projeto de Lei 4629 de 2020. ".

26 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de mai, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de mai, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de mai, 12:22PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG).

19 de mai, 11:34PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG).

18 de mai, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de mai, 10:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

12 de mai, 19:14PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de mai, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de mai, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)

06 de mai, 09:30PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de mai, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 868/2021.

04 de mai, 15:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 868/2021 da Sra. Leandre que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3430/2019, que altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes.

27 de abr, 13:42PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 868/2021, pela Deputada Leandre (PV/PR) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3430/2019, que altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes".

22 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 21/11/19 PÁG 788, Letra A.

20 de nov, 09:39CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 00:00CMADSTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

01 de out, 14:38CMADSTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação.

01 de out, 14:38CMADSTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE).

17 de set, 19:56CMADSTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CMADSTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2019)

28 de ago, 00:00CMADSTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE)

15 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2019.

15 de jul, 16:32CMADSTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

12 de jul, 11:37MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 16:37PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3430/2019, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes.NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes".