Projeto de Lei
Reconhece o Samba Reggae como manifestação da cultura nacional.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de Cultura define nova presidência e vota propostas sobre políticas do setor
O relator defende a aprovação da proposta por entender que o reconhecimento do Samba Reggae é um gesto de justiça histórica e fortalecimento da identidade cultural brasileira.
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Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Cultura define nova presidência e vota propostas sobre políticas do setor
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
11 de dez de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de nov de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2025)
24 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
29 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 473, Letra A.
26 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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