PL 3447/2019

15 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 614/2025/PS-GSE.

15 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

23 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de set, 20:42CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG).

16 de set, 16:24CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Domingos Sávio (PL-MG).

16 de set, 15:55CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de set, 18:53MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de set, 18:53MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 202/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de set, 21:14MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/09/2025 21:14:00. Não foram apresentados recursos.

27 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2025).

26 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/08/2025, Letra C.

25 de ago, 16:14CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de jul, 10:53CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15 de jul, 10:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG).

05 de mai, 15:21CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG).

29 de abr, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Domingos Sávio, deixou de ser membro da Comissão

17 de dez, 18:31CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG).

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosângela Reis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

07 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2023)

13 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)

01 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/09/2021, Letra B.

01 de set, 10:07CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de set, 09:44CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de ago, 16:35CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

31 de ago, 14:00CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de ago, 00:00CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

17 de ago, 13:00CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

10 de ago, 13:00CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.