Diego AndradePSDPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor energético nacional
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator da matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3447/2024
Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 16 e os parágrafos 2º e 3º ao art. 39, ambos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação da autorização de pesquisa e do plano de aproveitamento econômico da jazida para as substâncias minerais referidas no art. 1º da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Diego AndradePSDPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Deputados avançam em pauta sobre novos marcos regulatórios para o setor elétrico
Anunciou o projeto na pauta e determinou sua retirada pela ausência do relator.
Ver fala completa
Coronel ChrisóstomoPLRelator do projeto
03 de set de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor elétrico nacional
O relator defende a aprovação do projeto, mas apresenta substitutivo para remover termos subjetivos da proposta original.
Ver fala completaDiego AndradePSDPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor elétrico nacional
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a apresentação do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Lebrão UNIÃO
- Relator
- Coronel Chrisóstomo PL
- Apresentada em
- 04 de set de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 22 andamentos
08 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
06 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 07/10/2025, Letra A.
03 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de out de 2025 · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, contra o Voto da Deputada Duda Salabert.
01 de out de 2025 · CME
Notificações
Encerrada a votação.
01 de out de 2025 · CME
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
01 de out de 2025 · CME
Notificações
Usaram da palavra os Deputados Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Diego Andrade (PSD-MG) e Duda Salabert (PDT-MG).
23 de set de 2025 · CME
Apresentação do VTS n. 1 CME (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
03 de set de 2025 · CME
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
03 de set de 2025 · CME
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Diego Andrade (PSD-MG), Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA) e Dep. Julio Lopes (PP-RJ).
03 de set de 2025 · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo.
17 de jul de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2025 a 17/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de jul de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2025)
07 de jul de 2025 · CME
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
07 de jul de 2025 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
12 de dez de 2024 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2024 a 12/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de dez de 2024 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2024)
03 de dez de 2024 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
14 de nov de 2024 · CME
Recebimento
12 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de set de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3447/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 16 e os parágrafos 2º e 3º ao art. 39, ambos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação da autorização de pesquisa e do plano de aproveitamento econômico da jazida para as substâncias minerais referidas no art. 1º da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978".
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