Projeto de Lei
Obriga a manutenção, reinscrição ou disponibilização das informações originalmente inscritas pelos fabricantes de pneus que tenham servido de carcaça para a produção de pneus remoldados.
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Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de mar, 16:08CDCPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Documento09 de mar, 16:07CDCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
Documento03 de set, 15:22CDCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
02 de jul, 14:04CDCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15 de abr, 12:15CDCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSD-SP).
19 de mar, 10:00CDCPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Augusto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
12 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)
17 de abr, 12:53CDCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
06 de mar, 15:00CDCPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Flávio Nogueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
22 de dez, 00:00CDCPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de dez, 00:00CDCPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/12/2023)
12 de dez, 00:00CDCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)
06 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2023, Letra B.
05 de dez, 15:48CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de dez, 14:38CDCPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CDC.
28 de nov, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de nov, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
26 de out, 17:53CICSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Documento26 de out, 17:53CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
Documento17 de out, 18:19CICSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
02 de out, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2023)
29 de set, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
14 de set, 18:42CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CICS.
14 de set, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra A.
14 de set, 12:06CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo relator.
30 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
23 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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