Projeto de Lei
Insere parágrafo no art. 26 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a educação financeira como tema transversal nos currículos do ensino fundamental e médio.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de mar, 18:23CEAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6341/2025 a esta proposição.
23 de mar, 14:28MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 6341/2025
Documento03 de fev, 18:21CEAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5406/2025 a esta proposição.
22 de dez, 17:21MESAAguardando Parecer
Apensação
Apensação da proposição PL-5406/2025 à proposição PL-3453/2025.
22 de dez, 17:21MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5406/2025.
Documento11 de nov, 20:59CEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
29 de out, 00:00CEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025)
28 de out, 12:33CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
15 de out, 09:56CEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CE.
14 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/10/2025.
09 de out, 11:38MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento15 de jul, 20:04MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3453/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Insere parágrafo no art. 26 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a educação financeira como tema transversal nos currículos do ensino fundamental e médio".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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