PL 3454/2023

10 de jul, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/07/2023.

07 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3454/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2219/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

06 de jul, 17:43MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2219/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 3454/2023".

06 de jul, 16:45MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3454/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Acrescenta novo art. 35-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, obrigando o fornecedor de produtos e serviços a disponibilizar fácil acesso do consumidor à opção de cancelamento de contratação de assinatura no atendimento de pós-venda, e dá outras providências. ".

06 de jul de 2023REQ 2219/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Cleber Verde (MDB)

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 3454/2023