Projeto de Lei

PL 3455/2015

Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de1990.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 28 de out de 20150 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Trata da permissão de doula junto à parturiente durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Orgânica da SaúdepresençadoulapartopuerpérioparturienteSistema Único de Saúde (SUS)mulher.

Documentos oficiais

27 de abr, 10:12CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-5304/2013
10 de jul, 16:09CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-5304/2013
16 de nov, 18:25CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
12 de nov, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/15 PÁG 139 COL 01.
Documento
10 de nov, 16:42MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5304/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento
28 de out, 18:57PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3455/2015, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de1990".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 5304/2013
Último andamento: 27 de abr, 10:12 · Recebimento