PL 5304/2013

27 de abr, 10:12CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013

20 de abr, 22:07MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1161/2023.

17 de set, 00:00MESA

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 2.318/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 376/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se".

18 de mar, 10:54MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-376/2019.

14 de fev, 10:55MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-446/2019.

26 de mar, 11:06MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9749/2018.

10 de jul, 16:09CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013

22 de mar, 10:11MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4662/2016.

10 de nov, 16:42MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3455/2015.

29 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6567/2013

24 de out, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 6567/2013.

21 de ago, 18:17MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6062/2013.

06 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/07/2013)

01 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

12 de jun, 13:34MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5656/2013.

29 de abr, 16:48CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/13 PÁG 14373 COL 02.

23 de abr, 11:35MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de abr, 17:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5304/2013, pelos Deputados Vanderlei Siraque (PT-SP) e outros, que: "Altera as leis 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 9.656, de 3 de junho de 1998".