Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
02 de set de 2025 · Deputados analisam e votam propostas de impacto em sessão na câmara federal
Anunciou o projeto na lista de requerimentos de inversão de pauta para votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 346/2024
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para priorizar o uso de telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Paulo AziUNIÃO
27 de ago de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos de lei de interesse nacional
O parlamentar citou a matéria durante a leitura da relação de itens para a ordem do dia.
Ver fala completaPaulo AziUNIÃO
26 de ago de 2025 · Comissão aprova propostas legislativas em sessão marcada por intenso debate
Anunciou os requerimentos de autoria de parlamentares referentes à matéria.
Ver fala completa
Dimas GadelhaPTPresidiu a reunião
11 de dez de 2024 · Comissão de Saúde aprova prioridade no atendimento de gestantes em unidades públicas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Dr. Victor Linhalis PSB
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 21 de fev de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 34 andamentos
28 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 710/2025/PS-GSE.
27 de out de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
07 de out de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
01 de out de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
01 de out de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
01 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de set de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
30 de set de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
18 de set de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.
05 de set de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/09/2025)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
04 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2025, Letra B.
03 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de set de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de set de 2025 · CCJC
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
02 de set de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
15 de abr de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
15 de abr de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
27 de mar de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
17 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1617, Letra A.
16 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
11 de dez de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de dez de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
06 de ago de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação.
06 de ago de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).
16 de abr de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
22 de mar de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
28 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 470
28 de fev de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 346/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para priorizar o uso de telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial".
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