PL 3464/2025

16 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A.

16 de abr, 13:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

15 de abr, 17:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima (NOVO-RJ)

10 de dez, 18:28CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.

10 de dez, 18:28CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).

27 de out, 21:57CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)

13 de out, 17:52CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

06 de ago, 09:43CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.

05 de ago, 15:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de jul, 12:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3464/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Mano (PSB/CE), que "Altera a Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023, para dispor sobre a integração entre a educação profissional e tecnológica e o setor de micro e pequenas empresas, e o fomento ao empreendedorismo juvenil".