PL 347/2022

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

16 de nov, 13:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela inconstitucionalidade.

16 de nov, 13:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

18 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

09 de out, 15:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de out, 03:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 347/2022, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

27 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 28/09/2023, Letra B.

26 de set, 15:54CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido o Ofício nº 183/2023-CAPADR, comunicando que o Projeto de Lei nº 347/2022 recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciam o mérito e, em consequência, estará sujeito a apreciação do Plenário

25 de set, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À SGM, Ofício 183/2023 - CAPADR, comunicando divergência de pareceres.

20 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Marcon.

20 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

20 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pezenti (MDB-SC), Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), Dep. Marcon (PT-RS) e Dep. Alberto Fraga (PL-DF).

20 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de set, 15:11CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela rejeição.

13 de set, 15:11CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Costa (PODE/BA).

19 de abr, 21:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Raimundo Costa, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2022 a 20/12/2022). Não foram apresentadas emendas.

14 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 58/2022 do Sr. Raimundo Costa que requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos ambientais, produtivos e socioeconômicos do Projeto de Lei nº 347/2022.

12 de dez, 10:06CAPADRAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 58/2022, pelo Deputado Raimundo Costa (PODE/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos ambientais, produtivos e socioeconômicos do Projeto de Lei nº 347/2022".

08 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2022)

07 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA)

01 de dez, 09:32CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2022 PAG 558, Letra A.

30 de nov, 16:24CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 14:39CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

30 de nov, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de nov, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

30 de nov, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

22 de nov, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Pablo.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de out, 10:00CMADSAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

30 de ago, 09:23CMADSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação.

30 de ago, 09:23CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

18 de mai, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)

04 de mai, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

11 de abr, 13:36CMADSAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

10 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2022 PAG 485

09 de mar, 13:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de fev, 15:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 347/2022, pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS), que "Veda a pesca de arrasto tracionada por embarcações motorizadas em águas continentais e no mar territorial e zona econômica exclusiva; altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009".