
Daniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
26 de mar de 2025 · Deputados debatem regulação de taxas em aplicativos de entrega e energia elétrica
O deputado anunciou o projeto na pauta e deu início ao processo de votação.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3475/2023
Altera a Lei nº 6.538, de 22 de julho de 1978, para dispor sobre a redução da tarifa de postagem para áreas consideradas de risco pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Defesa do Consumidor. Desde 07/04/2025, o texto aguarda que o relator, deputado Aureo Ribeiro, apresente seu parecer.
Próximo passo
O relator deve devolver o parecer à comissão para que os deputados possam votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou

Daniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
26 de mar de 2025 · Deputados debatem regulação de taxas em aplicativos de entrega e energia elétrica
O deputado anunciou o projeto na pauta e deu início ao processo de votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações
07 de abr de 2025 · CDC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
26 de mar de 2025 · CDC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
26 de mar de 2025 · CDC
Encaminhamento da Votação
Encaminhoou a votação do requerimeno da adiamento de discussão os Dep. Gilson Marques.
26 de mar de 2025 · CDC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta e de votação nominal da retirada em razão da aprovação da inversão de pauta.
09 de out de 2024 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.
09 de out de 2024 · CDC
Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
13 de mai de 2024 · CDC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
08 de mai de 2024 · CDC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
25 de abr de 2024 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela rejeição.
25 de abr de 2024 · CDC
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
20 de mar de 2024 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
20 de dez de 2023 · CDC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13 de dez de 2023 · CDC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
20 de nov de 2023 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela rejeição.
20 de nov de 2023 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).
30 de ago de 2023 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
17 de ago de 2023 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2023)
16 de ago de 2023 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
04 de ago de 2023 · CDC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
04 de ago de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 197
→ Aguardando Recebimento
04 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Comunicação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de jul de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3475/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº 6.538, de 22 de julho de 1978, para dispor sobre a redução da tarifa de postagem para áreas consideradas de risco pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, e dá outras providências".
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