PL 3476/2024

17 de nov, 17:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/11/2025, Letra A.

17 de nov, 11:45CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Domingos Sávio.

08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

19 de ago, 15:55CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição.

19 de ago, 15:55CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

12 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

10 de jun, 13:52CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

26 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

13 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 319.

13 de nov, 12:55CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de set, 17:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3476/2024 (Projeto de Lei), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que "Estabelece diretrizes e procedimentos para a garantia do acesso à justiça para pessoas e povos indígenas brasileiros".