PL 3478/1997

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

02 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 03/10/07, PÁG 51421 COL 01, Letra F.

26 de set, 10:02CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de set, 09:55CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

20 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de set, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Silvinho Peccioli.

30 de ago, 15:20CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado de nº 1 e do "caput" e § 2º da Emenda de nº 2; e pela inconstitucionalidade do § 1º e injuridicidade do § 3º da Emenda do Senado de nº 2.

30 de ago, 15:20CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 3 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

29 de ago, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

14 de ago, 11:53CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas do Senado, com subemenda.

14 de ago, 11:53CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

17 de jul, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTporquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 18 07 07 PÁG 36838 COL 01.

12 de jul, 15:02MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

28 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

27 de abr, 00:00CFTArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 202/2006.

26 de abr, 00:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

20 de dez, 10:55CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas do Senado Federal ao PL nº 3.478-D/97.

24 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS)

12 de ago, 09:31CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de ago, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

06 de abr, 09:12CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Nilton Baiano (PP-ES), pela aprovação da EMS 3478/1997.

17 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilton Baiano (PP-ES)

21 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13/07/2004 PAG 32539 COL 01 Letra E.

16 de jul, 10:10CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

13 de jul, 18:34MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

12 de jul, 17:52MESAArquivada

Encaminhamento

OF.1005/04, do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com emendas.

18 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 78/2003, pelo Dep. Enio Bacci

23 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/371/00.

13 de set, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP FERNANDO CORUJA.(PL. 3478-D/97).