PL 3481/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

16 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Ofício s/n. de 2015, de 24 de março de 2015, do Senhor Deputado Federal ALBERTO FRAGA, Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conforme o seguinte teor: "Publique-se".

08 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 92/15/PS-GSE.

31 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática dos Projetos de Lei n. 7.106/14, 7.226/14, 8.018/14, 8.136/14, 367/15, 850/15 e 851/15, em face da declaração de prejudicialidade destes, decorrente da aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei n. 3481/2012, principal.DCD de 01/04/15 PÁG 118 COL 01.

31 de mar, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.481-B/2012).

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT).

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Prejudicado

Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação do art. 1º da Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o Destaque da bancada do DEM, para votação da Emenda nº 1.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda nº 2.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação da Emenda nº 2, objeto do Destaque da bancada do PSDB.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Prejudicado

Ficam prejudicados o projeto inicial; as Emendas de Plenário; a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e os PLs de nºs 7.106/14, 7.226/14, 8.018/14, 8.136/14, 367/15, 850/15 e 851/15, apensados, ressalvados os destaques.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei nº 3.481 de 2012, ressalvados os destaques.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o destaque de preferência. Sim: 240; não: 153; abstenção: 1; total: 394.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Verificação de Votação

Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o destaque de preferência" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB; e Leonardo Picciani, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, passando-se à sua votação pelo processo nominal.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon, na qualidade de Líder do PT, que solicita destaque de preferência para votação do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação do Projeto de Lei nº 851/2015, apensado.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 3.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 3.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Não Informado

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Laerte Bessa (PR-DF) e Dep. Alexandre Leite (DEM-SP).

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento.Sim: 85; não: 268; total: 353.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Verificação de Votação

Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Nilson Leitão, qualidade de Líder do PSDB; e Newton Cardoso Junior, na qualidade de Líder Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN; e Alessandro Molon, na qualidade de Líder do PT; passando-se à sua votação pelo processo nominal.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

31 de mar, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.