VermelhoPLRelator do projeto
17 de jun de 2025 · Deputados aprovam novos incentivos fiscais para o setor de turismo nacional
O relator explicou o conteúdo da matéria e manifestou-se pela aprovação do projeto aos pares.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3487/2024
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Cariri Moto Fest, que se realiza no Município do Crato, Estado do Ceará.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Daniela ReinehrPLPresidiu a reunião
17 de jun de 2025 · Deputados aprovam novos incentivos fiscais para o setor de turismo nacional
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado relator para a leitura do parecer.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Yury Bruno MDB
- Relator
- Simone Marquetto PP
- Apresentada em
- 09 de set de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Turismo, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
23 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
17 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 627, Letra A.
17 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun de 2025 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun de 2025 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, com base no Art. 57, VI do RICD, por solicitação do Deputado Vermelho.
28 de mai de 2025 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
19 de mai de 2025 · CTUR
Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.
19 de mai de 2025 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).
22 de abr de 2025 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr de 2025 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)
08 de abr de 2025 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
13 de nov de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 377.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de nov de 2024 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de set de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3487/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Cariri Moto Fest, que se realiza no Município do Crato, Estado do Ceará".
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