PL 3491/2015

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

12 de dez, 10:47MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/12/2025 10:47:00. Não foram apresentados recursos.

02 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 03/12/2025).

01 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2025 PÁG 253, Letra C.

01 de dez, 13:13CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

07 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

18 de set, 12:59CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de set, 20:08CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.491, de 2015.

16 de set, 20:08CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

05 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)

04 de set, 10:18CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

04 de mai, 08:19CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

09 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

30 de out, 13:09CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de set, 17:47CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

19 de fev, 20:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de abr, 12:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

25 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

31 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

28 de mar, 18:03CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

28 de mar, 18:03CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

24 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2016)

09 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

26 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 27/08/16 PÁG 74 COL 01, Letra B.

24 de ago, 15:12CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

24 de ago, 15:09CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago, 09:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 21:14CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.

09 de ago, 21:14CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

29 de jun, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2016)

15 de jun, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 02/06/16, PÁG 2231 COL 01, VOL III, Letra A.

01 de jun, 14:51CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 14:43CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

01 de jun, 10:00CINDREArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de mai, 15:15CINDREArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação.

25 de mai, 15:15CINDREArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CINDRA, pelo Dep. Angelim

02 de dez, 00:00CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de nov, 00:00CINDREArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/11/2015).

17 de nov, 00:00CINDREArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Angelim (PT-AC)

11 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/15 PÁG 510 COL 01.

11 de nov, 17:06CINDREArquivada

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

11 de nov, 09:45MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de nov, 17:58PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3491/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Cria a Zona Franca de Rio Branco, Estado do Acre".