PL 3492/2024

26 de jun, 13:03CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 13:05CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

13 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 390.

13 de nov, 15:57CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de set, 12:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3492/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Tourinho (PT/SP), que "Assegura às pessoas hipossuficientes a assistência técnica pública e gratuita para preservação de bens de interesse cultural".