Projeto de Lei

PL 3493/2008

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 29 de mai de 20080 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoZona de Processamento de Exportação (ZPE)municípioPonta Porã (MS)Mato Grosso do Sul.

Tramitação 12 andamentos

  1. 01 de set, 14:57CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 4767/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 06 de mar, 10:20MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se este ao PL-4767/2009.

    Documento
  3. 03 de set, 15:02CDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela aprovação.

    Documento
  4. 03 de set, 15:02CDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Rogério Marinho

    Documento
  5. 03 de jul, 00:00CDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  6. 19 de jun, 00:00CDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/06/2008)

  7. 18 de jun, 00:00CDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN)

  8. 05 de jun, 09:36CDE

    Recebimento

    Recebimento pela CDEIC.

  9. 04 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/06/08 PÁG 25074 COL 02.

    Documento
  10. 03 de jun, 10:13MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  11. 03 de jun, 10:12MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  12. 29 de mai, 16:20PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4767/2009
Último andamento
01 de set, 14:57 · Notificacao para Publicação Intermediária