Projeto de Lei
Denomina "Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco" a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367, sobre o Rio Araçuaí, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais.
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Quem mais falou
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
21 de mai de 2025 · Propostas fundamentais avançam na pauta legislativa em votações decisivas · 2 falas
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação.
Ver fala completaRetirou o projeto de ofício da pauta de votações por ausência do relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
26 de ago de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 277/2025/PS-GSE.
26 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
01 de jul de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
16 de jun de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).
13 de jun de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).
13 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
13 de jun de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
13 de jun de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 130/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
12 de jun de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/06/2025 12:53:00. Não foram apresentados recursos.
28 de mai de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 1112, Letra C.
27 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de mai de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de mai de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
02 de dez de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
02 de dez de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).
05 de jun de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)
21 de mai de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
20 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra B.
20 de mai de 2024 · CCJC
Recebimento
20 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de mai de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de mai de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto.
23 de abr de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
23 de abr de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).
26 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
06 de mar de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
11 de dez de 2023 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação.
11 de dez de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG).
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão
01 de jul de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)
11 de mai de 2021 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29 de abr de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
11 de mar de 2021 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de mar de 2021 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
26 de nov de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS).
20 de nov de 2019 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
12 de nov de 2019 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
31 de out de 2019 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2019)
30 de out de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
29 de out de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 30/10/19 PÁG 1042, Letra A.
24 de out de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de out de 2019 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de out de 2019 · CVT
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18 de set de 2019 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
12 de set de 2019 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.
12 de set de 2019 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
29 de ago de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16 de ago de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2019)
15 de ago de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
04 de jul de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 246.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de jul de 2019 · CVT
Recebimento
03 de jul de 2019 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12 de jun de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3494/2019, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), que "Denomina 'Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco' a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367, sobre o Rio Araçuaí, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais".
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