Projeto de Lei
PL 3496/2020
Cria o Sistema Integrado de Vacinação e Imunização – SIVI on-line.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Autoria
- Rejane Dias PT
- Relator
- Pedro Westphalen PP
- Apresentada em
- 24 de jun de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
19 de abr de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
02 de abr de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Westphalen, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
10 de mai de 2021 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 808/2021, do seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 808/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 468/2019 já concluiu sua tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."
→ Aguardando Parecer
27 de abr de 2021 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
20 de abr de 2021 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 808/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3496/2020 – ao Projeto de Lei nº 468/20191".
→ Aguardando Parecer
14 de abr de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
14 de abr de 2021 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvido sem manifestação em virtude de designação de novo relator pelo Presidente.
09 de abr de 2021 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2021)
08 de abr de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
11 de mar de 2021 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
08 de dez de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 502.
07 de dez de 2020 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24 de jun de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 3496/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Cria o Sistema Integrado de Vacinação e Imunização – SIVI on-line".
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