Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para classificar as atividades de Educação Física na área da saúde.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de mar, 20:27CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
11 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
31 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), a pedido, para reformulação do parecer.
30 de out, 09:30CSAUDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Pedro Westphalen e da Deputada Rogéria Santos.
14 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
20 de jun, 11:50CSAUDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissao de Saúde.
Documento20 de jun, 11:50CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
Documento19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
28 de mai, 12:02CSAUDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3496/2023, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.
Documento28 de mai, 12:02CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
Documento06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Foi apresentada uma emenda.
10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).
09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
04 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 209
Documento04 de ago, 13:57CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
04 de ago, 07:54MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento11 de jul, 10:59MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3496/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para classificar as atividades de Educação Física na área da saúde".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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