Projeto de Lei

PL 3496/2023

Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para classificar as atividades de Educação Física na área da saúde.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Dr. Francisco

Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião

14 de ago de 2024 · Comissão prioriza ampliação de tratamentos e vota propostas de saúde pública

O deputado anunciou a solicitação de retirada de pauta do projeto.

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Dr. Francisco

Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião

03 de jul de 2024 · Avançam propostas sobre saúde mental oncologia e proteção à saúde das mulheres

Anunciou que o projeto teve pedido de retirada de pauta por diversos parlamentares.

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Dr. Francisco

Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião

19 de jun de 2024 · Comissão de Saúde vota novas regras para telemedicina e reforça ações de vacinação

Anunciou a retirada do projeto de pauta a pedido dos relatores.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
11 de jul de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Esporte Saúde

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 18 andamentos

  1. 18 de mar · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

  2. 11 de mar · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

  3. 31 de out de 2024 · CSAUDE

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), a pedido, para reformulação do parecer.

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