Projeto de Lei

PL 3496/2023

Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para classificar as atividades de Educação Física na área da saúde.

Aguardando Parecer Em CSAUDE Apresentada em 11 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalatividadeeducação físicaserviços prestadosacademia de ginásticaconsideraçãosetor de saúde.

Tramitação 18 andamentos

  1. 18 de mar, 20:27CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

  2. 11 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

  3. 31 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), a pedido, para reformulação do parecer.

  4. 30 de out, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Pedro Westphalen e da Deputada Rogéria Santos.

  5. 14 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.

  6. 03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.

  7. 20 de jun, 11:50CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissao de Saúde.

    Documento
  8. 20 de jun, 11:50CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

    Documento
  9. 19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pelo Relator.

  10. 28 de mai, 12:02CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3496/2023, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.

    Documento
  11. 28 de mai, 12:02CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

    Documento
  12. 06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Foi apresentada uma emenda.

  13. 10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).

  14. 09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

  15. 04 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 209

    Documento
  16. 04 de ago, 13:57CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  17. 04 de ago, 07:54MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 11 de jul, 10:59MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3496/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para classificar as atividades de Educação Física na área da saúde".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
18 de mar, 20:27 · Designação de Relator(a)