Projeto de Lei

PL 3500/2024

Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer.

Aguardando Parecer Em CSAUDE Apresentada em 10 de set de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoSelo Empresa Amiga do Esporte e Lazerdiretrizesdireito ao esportedireito ao lazerresponsabilidade socialempresacomunidade.

Tramitação 22 andamentos

  1. 11 de ago, 20:21CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 06 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2026).

  3. 03 de jul, 07:53CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).

  4. 28 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 29/04/2025 PÁG 529, Letra A.

    Documento
  5. 28 de abr, 12:53CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  6. 25 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  7. 23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

  9. 23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento Adiamento da Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.

  10. 23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, [Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

  11. 23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.

  12. 23 de abr, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  13. 26 de mar, 13:15CESPOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  14. 19 de dez, 20:55CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

    Documento
  15. 19 de dez, 20:55CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

    Documento
  16. 04 de dez, 22:41CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  17. 21 de nov, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024)

  18. 19 de nov, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

  19. 13 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 421.

    Documento
  20. 13 de nov, 15:11CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  21. 12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  22. 10 de set, 16:11MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3500/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de ago, 20:21 · Encerramento de Prazo