Projeto de Lei

PL 3504/2024

Estabelece a Política Nacional de Prevenção ao Suicídio, visando implementar ações de conscientização, apoio, capacitação e integração de cuidados de saúde mental em todas as unidades de saúde do país.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 10 de set de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Marcos Tavares PDT

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Prevenção ao Suicídiosaúde mentalapoio emocionalassistência psicológicaassistência psiquiátricaserviços de saúdereduçãoincidênciasuicídiodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

04 de set, 11:00CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2652/2024
17 de dez, 16:05CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2652/2024, ao qual esta proposição está apensada.
12 de dez, 08:57CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2652/2024
21 de out, 19:58CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
21 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e noDCD 22/10/2024 PÁG 71.
Documento
21 de out, 07:20MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2652/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
10 de set, 16:16MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3504/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece a Política Nacional de Prevenção ao Suicídio, visando implementar ações de conscientização, apoio, capacitação e integração de cuidados de saúde mental em todas as unidades de saúde do país".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2652/2024
Último andamento: 04 de set, 11:00 · Recebimento