PL 3506/2015

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/15 PÁG 105 COL 01.

16 de nov, 17:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de nov, 11:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2361/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

04 de nov, 15:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3506/2015, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC), que: "Proíbe o corte do fornecimento, a pessoas físicas, de água, energia elétrica e telefonia móvel ou celular, pelas concessionárias, por falta de pagamento, nos dias que especifica e dá outras providências".