PL 3507/2025

17 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Cezinha de Madureira, deixou de ser membro da Comissão

01 de abr, 16:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, da Emendas da Comissão de Viação e Transportes e das emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

01 de abr, 16:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).

01 de abr, 14:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1854/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3507/2025".

26 de mar, 16:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).

17 de mar, 11:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).

17 de mar, 11:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).

03 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 03/03/2026). Foram apresentadas 6 emendas.

23 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

22 de dez, 18:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).

19 de dez, 16:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.

16 de dez, 16:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Cezinha de Madureira, pela Deputada Helena Lima.

02 de dez, 10:45CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação deste, com emendas.

02 de dez, 10:45CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).

04 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)

21 de ago, 15:34CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).

08 de ago, 09:16CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

06 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.

05 de ago, 15:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de jul, 17:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3507/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre vistoria veicular obrigatória. ".

01 de abrREQ 1854/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Fausto Pinato (UNIÃO)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3507/2025.