PL 3508/2004

04 de ago, 18:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de jul, 18:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

22 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis, deixou de ser membro da Comissão

12 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

04 de nov, 10:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES),pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 4.778/2005, 584/2007, com emenda, 6.736/2010, 3.322/2015, com emenda, 2.807/2022, 601/2007, com emenda, 816/2007, com emenda, 2.580/2015, com emenda, 1.940/2019, com emenda, 3.399/2019, 10.483/2018, com emenda, 406/2020, com emenda, 4.422/2020, 1.649/2022, com emenda, e 2.390/2024, com emenda, apensados; pela constitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 5.620/2005, 6.256/2005, 3.925/2008, 2.340/2011, 3.286/2012, 3.420/2012, 4.453/2012, 8.073/2014, 3.716/2015, 5.020/2016, 1.133/2019, 3.305/2019, 2.642/2007, 5.689/2009, 1.468/2020, 2.260/2023, 5.275/2020, 3.274/2021, 1.474/2022, 3.843/2021 e 546/2025, apensados; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 11.184/2018, 3.365/2019, 1.652/2022, 3.488/2023 e 4.544/2023, apensados.

04 de nov, 10:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

22 de out, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Carlos Jordy, Chris Tonietto e Julia Zanatta, e os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Zé Haroldo Cathedral e Dr. Victor Linhalis.

22 de out, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

21 de out, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Fernanda Melchionna, Bia Kicis e Chris Tonietto, e de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Zé Haroldo Cathedral e Diego Coronel.

21 de out, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

15 de out, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

29 de set, 11:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES),pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 4.778/2005, 584/2007, 6.736/2010, 3.322/2015, com emenda, 2.807/2022, 601/2007, 816/2007, com emenda, 2.580/2015, com emenda, 1.940/2019, com emenda, 3.399/2019, 10.483/2018, 406/2020, com emenda, 4.422/2020 e 2.390/2024, com emenda, apensados; pela constitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 5.620/2005, 6.256/2005, 3.925/2008, 2.340/2011, 3.286/2012, 3.420/2012, 4.453/2012, 8.073/2014, 3.716/2015, 5.020/2016, 1.133/2019, 3.305/2019, 1.649/2022, 2.642/2007, 5.689/2009, 1.468/2020, 2.260/2023, 5.275/2020, 3.274/2021, 1.474/2022, 3.843/2021 e 546/2025, apensados; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 11.184/2018, 3.365/2019, 1.652/2022, 3.488/2023 e 4.544/2023, apensados.

29 de set, 11:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

01 de abr, 10:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 4.778/2005, 584/2007, 6.736/2010, 3.322/2015, com emenda, 2.807/2022, 601/2007, 816/2007, com emenda, 2.580/2015, com emenda, 1.940/2019, com emenda, 3.399/2019, 10.483/2018, 406/2020, com emenda, 4.422/2020 e 2.390/2024, com emenda, apensados; pela constitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 5.620/2005, 6.256/2005, 3.925/2008, 2.340/2011, 3.286/2012, 3.420/2012, 4.453/2012, 8.073/2014, 3.716/2015, 5.020/2016, 1.133/2019, 3.305/2019, 1.649/2022, 2.642/2007, 5.689/2009, 1.468/2020, 2.260/2023, 5.275/2020, 3.274/2021, 1.474/2022, 3.843/2021 e 546/2025, apensados; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 11.184/2018, 3.365/2019, 1.652/2022, 3.488/2023 e 4.544/2023, apensados.

01 de abr, 10:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

21 de mar, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-546/2025 à proposição PL-1468/2020.

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

17 de jul, 13:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2390/2024 à proposição PL-3843/2021.

14 de dez, 15:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).

14 de dez, 15:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

29 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2807/2022. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade

04 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES) em função da apensação do PL 3488-2023.

11 de jul, 16:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).

11 de jul, 16:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

31 de jan, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 434/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3508/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela rejeição deste, do SBT 1 CSSF, do PL 3099/2000, do PL 5433/2001, e do PL 6472/2002, apensados.

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 434/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3508/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação deste, do PL-6472/2002, do PL-3099/2000, e do PL-5433/2001, apensados, com substitutivo.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3099/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3099/2000 o PL 6256/2005 e, em seguida, apense-o ao PL 3508/2004.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 434/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 434/1999 o PL 5620/2005, o PL 584/2007, o PL 3925/2008, o PL 2340/2011, o PL 3286/2012, o PL 3420/2012, o PL 4453/2012, o PL 8073/2014, o PL 3322/2015, o PL 5020/2016, o PL 11184/2018, o PL 1133/2019 e o PL 3305/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 3508/2004.