Projeto de Lei
Declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira.
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Quem mais falou
Waldenor PereiraPTRelator do projeto
27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva
O parlamentar manifesta parecer favorável à concessão do título de patrono da economia brasileira a Celso Furtado, considerando a iniciativa justa e oportuna.
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
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Lenir de AssisPTPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam incentivos ao setor cultural
Anunciou o requerimento de retirada de pauta e confirmou a aprovação do pedido.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
04 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
29 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra A.
29 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Waldenor Pereira.
20 de ago de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Douglas Viegas.
12 de jun de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de mai de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2025)
26 de mai de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1014/2023, apensado.
26 de mai de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
21 de mai de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).
10 de abr de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
20 de abr de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1014/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de mar de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)
27 de mar de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
06 de jun de 2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
28 de abr de 2022 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2022 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julian Lemos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
27 de abr de 2021 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.
08 de abr de 2021 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)
07 de abr de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB)
05 de mar de 2020 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de mar de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/20 PÁG 200
03 de mar de 2020 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18 de fev de 2020 · PLEN
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 18/02/2020 (revisão do Sileg).
18 de fev de 2020 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 351/2020, pelo Deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE), que: "Declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira".
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