Projeto de Lei

PL 3510/2019

Altera a Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 12 de jun de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalconcessãocertificaçãorenovaçãoentidade beneficenteproteção socialatendimento socioassistenciaisausênciacontraprestação do serviçoatendimentousuário de serviçofamíliadoença crônicadoença grave.

Tramitação 6 andamentos

  1. 15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 7928/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 04 de nov, 09:57CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7928/2017

  3. 05 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 83.

    Documento
  4. 05 de jul, 16:18CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  5. 04 de jul, 12:16MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7928/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 12 de jun, 18:19PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3510/2019, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Altera a Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7928/2017
Último andamento
15 de dez, 00:00 · Notificações