PL 3511/2024

02 de set, 15:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3287/2026 à proposição PL 2989/2026.

02 de set, 15:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3231/2026 à proposição PL 2074/2026.

01 de set, 20:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2989/2026 à proposição PL 2074/2026.

18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2074/2026 à proposição PL 5475/2025.

23 de abr, 16:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2315/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 3511/2024 ao Projeto de Lei nº 3915/2023 por tratarem de matérias correlatas".

22 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1172/2026 à proposição PL 3554/2024.

07 de abr, 14:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1906/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Saulo Pedroso (PSD/SP) e Rodrigo Gambale PODE , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.212, de 2025, que “dispõe sobre as restrições ao uso de propagandas de jogos eletrônicos apostas online em todo território nacional”".

22 de dez, 18:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5794/2025 à proposição PL 3518/2024.

22 de dez, 17:32MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5475/2025 à proposição PL-3518/2024.

10 de set, 00:00CCOMAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para manifestação sobre o PL 2836/2025, apensado em 29/8/2025.

09 de set, 21:14CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de ago, 14:27MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2836/2025 à proposição PL-3518/2024.

27 de ago, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2025)

25 de ago, 12:04CCOMAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste e dos apensados PL 3518/2024, PL 3554/2024, PL 3738/2024, PL 3846/2024, PL 3922/2024, e PL 1212/2025, com Substitutivo.

25 de ago, 12:04CCOMAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

09 de mai, 17:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1212/2025 à proposição PL-3511/2024.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1212/2025.

19 de dez, 21:58CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de dez, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)

10 de dez, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

03 de dez, 17:39PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4717/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3846 de 2024, que tramita conjuntamente ao PL 3511/2024".

14 de nov, 13:10CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com as proposições PL-3518/2024, PL-3554/2024, PL-3738/2024, PL-3846/2024, PL-3922/2024 apensadas.

13 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 472.

12 de nov, 11:32MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3922/2024 à proposição PL-3511/2024.

12 de nov, 11:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3922/2024.

12 de nov, 11:32MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3846/2024 à proposição PL-3511/2024.

12 de nov, 11:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3846/2024.

12 de nov, 11:31MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3738/2024 à proposição PL-3511/2024.

12 de nov, 11:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3738/2024.

12 de nov, 11:30MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3554/2024 à proposição PL-3511/2024.

12 de nov, 11:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3554/2024.

12 de nov, 11:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3518/2024 à proposição PL-3511/2024.

12 de nov, 11:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3518/2024.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de set, 18:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3511/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Proíbe a publicidade, a divulgação e a propaganda de empresas e casas de apostas online ou não, e de produtos ligados a jogos de azar, inclusive os previstos na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023".

23 de abrREQ 2315/2026Apensação

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 3511/2024 ao Projeto de Lei nº 3915/2023 por tratarem de matérias correlatas.

07 de abrREQ 1906/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Saulo Pedroso (PSD)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.212, de 2025, que “dispõe sobre as restrições ao uso de propagandas de jogos eletrônicos apostas online em todo território nacional”.

03 de dez de 2024REQ 4717/2024Desapensação

Sidney Leite (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3846 de 2024, que tramita conjuntamente ao PL 3511/2024.