PL 3517/2015

18 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para o PL 796/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4549/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4549/1998 o PL 4294/2004, o PL 4540/2004, o PL 4573/2009, o PL 3288/2012 e o PL 3517/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 796/2003.

02 de fev, 20:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4424/2021.

16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/15 PÁG 122 COL 01.

16 de nov, 17:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de nov, 11:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4549/1998. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

04 de nov, 17:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3517/2015, pelo Deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), que: "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995".