PL 3527/2024

04 de set, 11:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra A.

29 de ago, 10:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Raimundo Santos.

20 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

14 de jul, 23:09CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jul, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2025)

01 de jul, 13:56CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.

01 de jul, 13:56CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).

05 de mai, 23:26CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 15:53CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

18 de nov, 09:31CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

13 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 510.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de set, 18:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3527/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Declara o 'Queijo do Marajó', um queijo feito a partir do leite cru de búfala e fermentação espontânea produzido na Ilha do Marajó, no Estado Pará, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".