Projeto de Lei · PL 3527/2024

Reconhecimento do Queijo do Marajó como Patrimônio Cultural do Brasil

Declara o "Queijo do Marajó", um queijo feito a partir do leite cru de búfala e fermentação espontânea produzido na Ilha do Marajó, no Estado Pará, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando desde 04/09/2025 que um relator seja escolhido para analisar o texto. Antes disso, a Comissão de Cultura aprovou o projeto em 27/08/2025.

Próximo passo

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania precisa indicar um deputado para relatar a proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Denise Pessôa

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para proferir seu parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
11 de set de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião

Tramitação 17 andamentos

  1. 04 de set de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 29 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra A.

  3. 29 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)