PL 3530/2008

13 de mar, 17:27MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 343/2026 à proposição PL 546/2015.

03 de jun, 10:57MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2702/2019.

19 de mar, 21:11MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019.

20 de fev, 21:21MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-343/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de mai, 16:32MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7644/2017.

19 de fev, 14:49MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-136/2015.

10 de fev, 10:13MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-260/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/12/13 PAG 58540 COL 02, Letra C.

04 de dez, 15:22CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

18 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado no DCD de 19/11/13 PAG 54530 COL 01, Letra B.

29 de mai, 15:53CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo; da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor; do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda; da Emenda apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e do PL 3707/2012, apensado.

29 de mai, 15:53CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

03 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

14 de mai, 11:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3707/2012.

08 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 3.530/2008, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se. DCD do dia 09/05/12 PÁG 15918 COL 02.

20 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Of. n. 77/2012-CDEIC, comunicando que o PL n. 3.30/2008 recebeu pareceres divergentes na CDEIC e na CDC.

19 de abr, 09:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de abr, 09:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

18 de abr, 10:00CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de abr, 10:00CDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. José Augusto Maia (PTB-PE).

28 de mar, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de mar, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de mar, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

15 de dez, 10:13CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e do Substitutivo apresentado na Comissão de Defesa do Consumidor.

15 de dez, 10:13CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado José Augusto Maia (PTB-PE).

17 de ago, 10:35CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE)