PL 3531/2019

08 de abr, 21:39CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

12 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Notificações

O Dep. Ismael (PSD-SC) renunciou à relatoria do PL 3531/2019.

22 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

15 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).

01 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ismael (PSD-SC)

01 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).

01 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário do Deputado Professor Alcides (PL-GO).

01 de out, 09:30CEAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

15 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

14 de mai, 11:54CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação, com substitutivo.

14 de mai, 11:54CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).

18 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Notificações

Originou INC nº 1.416/2023.

20 de set, 09:30CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 199/2023 do Sr. Ismael que requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que implemente a política de valorização dos professores da educação básica pública e o Exame Nacional de Certificação de Professores da Educação Básica Pública – Enacerpro.

13 de set, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

12 de set, 15:14CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 199/2023 (Requerimento), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que implemente a política de valorização dos professores da educação básica pública e o Exame Nacional de Certificação de Professores da Educação Básica Pública – Enacerpro".

30 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de jul, 21:47CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2023)

06 de jun, 18:33CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação, com substitutivo.

06 de jun, 18:33CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).

12 de abr, 21:58CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Rosa Neide, deixou de ser membro da Comissão

04 de set, 20:27CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2019)

20 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

25 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.

12 de set de 2023REQ 199/2023envio de Indicação pela Comissão

Ismael (PL)

Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que implemente a política de valorização dos professores da educação básica pública e o Exame Nacional de Certificação de Professores da Educação Básica Pública – Enacerpro.