PL 3537/2015

22 de ago, 18:05CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 580/2007, ao qual esta proposição está apensada.

12 de fev, 18:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1865/2011

04 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 580/2007, ao qual esta proposição está apensada.

21 de dez, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), para o PL 580/2007, ao qual esta proposição está apensada.

17 de out, 15:14CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-1865/2011

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1865/2011

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

20 de fev, 20:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2019.

20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de nov, 09:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8928/2017.

23 de ago, 11:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5962/2016.

17 de nov, 17:45CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

17 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/11/15 PAG 314 COL 01.

13 de nov, 13:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1865/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de nov, 12:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3537/2015, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Acrescenta dispositivos aos arts. 1.726 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - que "institui o Código Civil", e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências", a fim de facilitar a conversão da união estável em casamento".