Projeto de Lei
PL 354/2025
Cria o Programa Nacional de Assistência a Pacientes com obesidade grau 3 e obesidade mórbida – foco em reeducação alimentar e tratamento medicamentoso com inibidores de GLP-1
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Mersinho Lucena PSD
- Relator
- Zé Vitor PL
- Apresentada em
- 10 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 19 andamentos
07 de jul · MESA
Apensação da proposição PL 2513/2026 à proposição PL 445/2026.
18 de mai · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).
13 de mar · MESA
Apensação da proposição PL 445/2026 à proposição PL 4519/2025.
04 de fev · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Icaro de Valmir, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
07 de nov de 2025 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), em virtude da apensação do PL 4519/2025.
06 de nov de 2025 · MESA
Apensação
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