PL 354/2025

07 de jul, 11:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2513/2026 à proposição PL 445/2026.

18 de mai, 12:33CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

13 de mar, 17:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 445/2026 à proposição PL 4519/2025.

04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Icaro de Valmir, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

07 de nov, 13:11CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), em virtude da apensação do PL 4519/2025.

06 de nov, 16:04MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4519/2025 à proposição PL-565/2025.

14 de ago, 11:07CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/08/2025).

30 de jul, 14:01CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do PL 354/2025, com substitutivo, e pela rejeição do PL 565/2025, apensado.

30 de jul, 14:01CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

06 de mai, 22:53CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).

23 de abr, 20:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

21 de mar, 16:52MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-565/2025 à proposição PL-354/2025.

21 de mar, 16:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-565/2025.

06 de mar, 16:55CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025.

27 de fev, 17:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de fev, 16:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 354/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB), que "Cria o Programa Nacional de Assistência a Pacientes com obesidade grau 3 e obesidade mórbida – foco em reeducação alimentar e tratamento medicamentoso com inibidores de GLP-1".