PL 3541/2015

30 de abr, 13:37CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2567/2011

17 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2567/2011, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 16:49CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2567/2011

11 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação - Pasta genérica

Indeferido o Requerimento n. 9.300/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.300/2018, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.576/2016 e 3.541/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

27 de nov, 21:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9300/2018, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a desapensação do PL nº 6.576, de 2016, ao PL nº 3.541, de 2015, e consequentemente ao PL nº 2.567, de 2011".

16 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 8.980/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 10.315/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

28 de jun, 14:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10466/2018.

14 de jun, 17:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10315/2018.

06 de jun, 16:38CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-2567/2011

12 de dez, 13:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6576/2016.

05 de abr, 10:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4862/2016.

17 de nov, 17:45CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

17 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/11/15 PAG 315 COL 01.

13 de nov, 13:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2567/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

05 de nov, 13:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3541/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Projeto de Lei n.º , de 2015(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)"Altera o art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991"".