PL 2567/2011

20 de ago, 16:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4085/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Antonio Brito PSD , que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.567 de 2011 de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg que “Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho”".

14 de mai, 15:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1975/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2087/2025 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 2567/2011 de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg. ".

05 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 481, Letra B.

05 de mai, 10:21CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de abr, 13:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5668/2009, PL-5693/2009, PL-6552/2009, PL-6951/2010, PL-7369/2010, PL-1168/2011, PL-2675/2011, PL-2687/2011, PL-5396/2013, PL-7842/2014, PL-8007/2014, PL-1990/2015, PL-2920/2015, PL-3541/2015, PL-3884/2015, PL-4862/2016, PL-5080/2016, PL-6576/2016, PL-7098/2017, PL-7761/2017, PL-8844/2017, PL-10466/2018, PL-1135/2020, PL-3272/2020, PL-4851/2020, PL-321/2022, PL-929/2022, PL-2512/2022, PL-3011/2022, PL-3480/2023 apensadas.

23 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

23 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Lenir de Assis (PT-PR) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

23 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

23 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

04 de dez, 22:41CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de nov, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2024)

18 de nov, 14:19CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5668/2009, apensado, do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015,do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2567/2011, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados.

18 de nov, 14:19CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CPASF, pela Dep. Laura Carneiro

18 de nov, 12:02CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5668/2009, apensado, do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, do PL 10466/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2567/2011, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, e da Emenda ao Substitutivo adotado pela Comissão adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

18 de nov, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CPASF, pela Dep. Laura Carneiro

10 de jul, 20:50CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5693/2009, apensado, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e pela rejeição do PL 2567/2011, e do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados.

10 de jul, 20:50CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

10 de jul, 18:48CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5693/2009, apensado, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e pela rejeição do PL 2567/2011, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, e da Emenda ao Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

10 de jul, 18:48CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

28 de mai, 23:32CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2024)

17 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

09 de abr, 16:49CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-5693/2009, PL-6552/2009, PL-7369/2010, PL-1168/2011, PL-5396/2013, PL-7842/2014, PL-8007/2014, PL-1990/2015, PL-7098/2017, PL-6951/2010, PL-2920/2015, PL-5668/2009, PL-2675/2011, PL-3541/2015, PL-3884/2015, PL-5080/2016, PL-7761/2017, PL-3272/2020, PL-2687/2011, PL-4862/2016, PL-6576/2016, PL-10466/2018, PL-8844/2017, PL-1135/2020, PL-4851/2020, PL-321/2022, PL-3480/2023, PL-929/2022, PL-2512/2022, PL-3011/2022 apensadas.

05 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.567/2011, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2023, Letra A.

01 de dez, 13:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator Deputado Castro Neto (PSD-PI), apresentou voto em separado o Deputado Guiga Peixoto (PL-SP).

22 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

22 de nov, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

20 de agoREQ 4085/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·Antonio Brito (PSD)

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.567 de 2011 de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg que “Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho”.

14 de mai de 2025REQ 1975/2025Apensação

Pompeo de Mattos (PDT)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2087/2025 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 2567/2011 de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg.